Moraes e Mendonça trocam ofensas em latim após correções de juridiquês

BRASÍLIA (Reuters) – Ao descobrir que o ministro Alexandre de Moraes havia acessado uma minuta sigilosa e devolvido o texto com correções de português jurídico, o ministro André Mendonça quase chegou às vias de fato com o colega do Supremo.

Segundo interlocutores, Moraes riscou expressões como “à guisa de exemplificação”, “não há olvidar-se” e “no caso sub examine”; substituiu “destarte” por “portanto” e corrigiu duas ocorrências de “o mesmo” usadas para retomar termos já mencionados. Em outro trecho, trocou “sito à Rua dos [...]” por “situado na Rua dos [...]” e anotou à margem: “Nem o Ruy era tão pedante assim”.

A intervenção que mais teria irritado Mendonça, porém, foi a correção inicial de “dar-lhe-se-á” para “dar-se-lhe-á”, acompanhada apenas da observação: “Não basta querer usar a mesóclise; é preciso saber usá-la”.

Mendonça quis saber como Moraes tomou conhecimento de um texto sigiloso sob sua relatoria e com que autoridade havia feito a revisão. “Do jeito que estava, não era sigiloso, e sim nebuloso. E sei o que estou fazendo. Fui ministro de Michel Temer, mestre do latim e da mesóclise”, respondeu Moraes.

Os ânimos esquentaram, a controvérsia passou da colocação pronominal para a honra gramatical, e os ministros começaram a trocar latinismos ofensivos, uma modalidade de injúria restrita a magistrados de notório saber filológico. Furcifer!, teria disparado um deles. Scelestissime!, respondeu o outro.

Assessores afirmam ter ouvido a maior troca de insultos em latim desde o bate-boca entre humanistas do Renascimento italiano

Na sequência, assessores teriam ouvido Fellator!, Verbero!, Stultissime! e, já na fase pompeiana da discussão, Cinaede cacator!. Não há notícia de que algum dos dois tenha empregado data venia antes das ofensas. Por pouco, segundo relatos, a altercação não chegou ad manus atque ad pugnam.⠀⠀

A coluna apurou que um trecho em particular teria concentrado a discórdia. Depois de corrigir a mesóclise, Moraes teria decidido reescrever o período inteiro. Onde a minuta dizia “não há olvidar-se que, em sede de cognição sumária, dar-lhe-se-á o devido tratamento à matéria sub examine”, Moraes teria traduzido para a linguagem simples: “Não se pode esquecer que, nesta análise preliminar, a questão será devidamente examinada”.

Mendonça considerou a mudança uma tentativa de “simplificação forçada” do voto. Moraes respondeu que juridiquês não constitui cláusula pétrea e que “à guisa de” já deveria ter ido a óbito, ou, como preferiria qualquer jurista menos afetado, simplesmente morrido.

Mendonça acusou o colega de perseguir especificamente os arcaísmos e preciosismos presentes na minuta. Para revisar o português de um ministro do Supremo, sustentou, seria preciso ter a concordância de todos os ministros da Corte. Moraes rebateu que se tratava apenas de “controle difuso de juridiquês” e lembrou do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, instituído pela Recomendação nº 144/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).⠀

O clima voltou a se deteriorar quando Mendonça exigiu a reinserção de “destarte”. Moraes ofereceu “portanto”. Nenhum dos dois aceitou modulação de efeitos.

A coluna apurou que, antes de qualquer pax, os ministros ainda pretendem signa conferre. Moraes está se municiando para o contra-ataque com gramáticas, dicionários, VOLP e um marca-texto vermelho. Mendonça, por sua vez, estaria preparando uma resposta que, segundo fonte com acesso à primeira linha, começa assim: “À guisa de esclarecimento, cumpre obtemperar...”. #parodia #humor #satira